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Áreas de Atuação

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Imobiliário

Prestamos assessoria no desenvolvimento de investimentos no setor imobiliário e no financiamento de empreendimentos. Nossa expertise abrange:

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Compra    |    Venda    |    Permuta    |    Empreita    |    Locação    |    Comodato    |    

Doação    |     Usucapião    |    Elaboração e negociação de contratos e administração de obra    |    Análise e acompanhamento de processos de licenciamento    |    Instituição de condomínio    |    Direito real de superfície    |    Usufruto.    

Visão

Visão

Valores

Valores

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Contencioso Cível

Nossos profissionais possuem vasta experiência em diversas áreas do Direito Civil, representando clientes nacionais
e internacionais perante todas as instâncias do judiciário.

Além disso atuamos no consultivo pré-contencioso, analisando as situações e apresentando alternativas a fim de evitar ações administrativas e judiciais.

Elaboramos pareceres sobre a aplicabilidade da legislação pátria, bem como a interpretação de nosso ordenamento
para procedimentos internacionais.

Analisamos documentação e orientamos nossos clientes com o intuito de minimizar riscos e futuras demandas.

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Regulatório

Contamos com profissionais capacitados para acompanhar o desenvolvimento de projetos e infraestrutura:

  • Representação perante as diversas agências reguladoras federais e estaduais, além de atuação em licitações públicas, contratos com a Administração Pública, além de project finance;

  • Orientação quanto à atuação segura junto às agências reguladoras, buscando evitar sanções que possam afetar o bem-estar financeiro da instituição e dos consumidores que utilizam seus produtos e serviços;

  • Direito médico: Orientamos médicos e profissionais da saúde no desempenho legal de suas funções, orientando na adequação da empresa e dos médicos no que diz respeito à legislação e à normatização,
    na responsabilidade civil, na assessoria perante órgãos públicos, e no acompanhamento de procedimentos
    e processos administrativos.

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Consultivo Empresarial

Nosso escritório possui uma alta expertise no direito societário, prestando as mais diversas consultorias
em matéria de desenvolvimento empresarial, tanto para clientes nacionais como internacionais, de acordo
com as necessidades do cliente e demandas do negócio. O departamento se divide em:​

  • Contratos;

  • M&A / Fusões & Aquisições / Joint Venture / Startups;

  • Tributário;

  • Societário;

  • Mercado de Capitais e Investimentos Estrangeiros;

  • Negócios Internacionais;

  • Operações Financeiras e Estruturadas;

  • Propriedade Industrial;

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório;

  • Secondment.

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Trabalhista

Nossa expertise no ramo do Direito Trabalhista, fornece as ferramentas necessárias
para a tomada de decisões na esfera extrajudicial ou judicial. 

Atuamos junto às empresas em duas frentes: Consultivo/Preventivo e Contencioso onde podemos destacar, dentre outros: 

  • Prevenção e gestão de crise (inspeções regulatórias e investigações internas);

  • Assessoria ao Departamento de Recursos Humanos;

  • Elaboração de Contrato de Trabalho;

  • Representação Judicial e Administrativa em processos que versam sobre normas trabalhistas. 

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Agronegócio

Oferecemos expertise no ramo do agronegócio e todas as questões que envolvem o setor agrícola, principalmente nos Estados do Mato Grosso e Minas Gerais. Dentre as nossas atividades, nossos clientes poderão contar com:

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  • Operações societárias e de M&A, englobando a elaboração de contratos, operações comerciais e DueDiligence;

  • Estruturação de garantias e reestruturação econômico-financeira de agroindústrias e cooperativas;

  • Aquisição de commodities e arrendamento de propriedades rurais;

  • Planejamento patrimonial e tributário de agroindústrias e fazendas familiares.

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LGPD / DPO / COMPLIANCE

Trabalhamos diretamente no compliance das empresas, construindo e implementando instrumentos de governança corporativa para incorporar o processo de adequação à LGPD na rotina dos colaboradores, proporcionando segurança jurídica e auxiliando nas atividades que envolvem, toda e qualquer forma de tratamento de dados pessoais, tais como:
a coleta, a produção, a recepção, a classificação, a utilização, o acesso, a reprodução, a transmissão, a distribuição,
o processamento, o arquivamento, o armazenamento, a eliminação, a avaliação ou controle da informação, a modificação,
a comunicação, a transferência, a difusão ou extração, etc.

 

Dentre as atividades realizadas pela equipe, ressaltamos as seguintes:

  • Elaboração e execução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Serviços de data protection Officer (DPO) ou encarregado de dados

  • Elaboração ou revisão de políticas de privacidade, códigos de ética e conduta e regimentos internos;

  • Elaboração ou revisão de termos de consentimento e de confidencialidade;

  • Criação e gerenciamento de canal de compliance e outras.

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